{"id":28295,"date":"2025-06-26T11:20:32","date_gmt":"2025-06-26T11:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/epixlife.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-07T14:19:35","modified_gmt":"2026-03-07T14:19:35","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/epixlife.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"28295\" class=\"elementor elementor-28295 elementor-25873\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-bdbf5b5 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"bdbf5b5\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7321718 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7321718\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-08bf8e3 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"08bf8e3\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\"><div class=\"elementor-widget-container\"><h2 class=\"p1\"><b>Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso<\/b><\/h2><h5 class=\"p1\"><b>I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/h5><p class=\"p2\">Em conformidade com a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es, conforme estipulado na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), de 11 de julho, as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este site s\u00e3o fornecidas abaixo:<\/p><p class=\"p2\">A propriedade deste site, www.epixlife.com, (doravante denominado Site) \u00e9 detida por: CWB Spain SL, detentora do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: B98819477 e registrada no: Registro Comercial de Val\u00eancia com os seguintes detalhes de registro: Volume 10111, Livro 7393, F\u00f3lio 43, P\u00e1gina n\u00ba V-170372.<\/p><p class=\"p2\"><strong>E-mail de contato:<\/strong> hola@epixlife.com<\/p><h5 class=\"p1\"><b>II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO <\/b><\/h5><p class=\"p2\">O assunto dos termos e condi\u00e7\u00f5es: O Site<\/p><p class=\"p2\">O objetivo destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e o uso do Site. Para os fins destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Site deve ser entendido como: a apar\u00eancia externa das interfaces de tela, tanto est\u00e1ticas quanto din\u00e2micas, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados nas interfaces de tela e na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fado) e todos os servi\u00e7os ou recursos on-line que podem ser oferecidos aos Usu\u00e1rios (doravante, Servi\u00e7os).<\/p><p class=\"p2\">A Epixlife reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o do Web Site e os Conte\u00fados e Servi\u00e7os que possam ser incorporados no mesmo. O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Epixlife poder\u00e1 interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um desses elementos que estejam integrados no Web Site ou o acesso a eles.<\/p><p class=\"p2\">O acesso ao Site pelo Usu\u00e1rio \u00e9 livre e, como regra geral, \u00e9 gratuito, sem que o Usu\u00e1rio tenha que fornecer qualquer contrapartida para usufru\u00ed-lo, exceto pelo custo de conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usu\u00e1rio.<\/p><p class=\"p2\">O uso de qualquer um dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do Site pode ser feito mediante assinatura ou registro pr\u00e9vio do Usu\u00e1rio.<\/p><p class=\"p1\"><b>O usu\u00e1rio<\/b><\/p><p class=\"p2\">O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e o uso do Site conferem a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio e, portanto, a partir do momento em que se inicia a navega\u00e7\u00e3o no Site, o Usu\u00e1rio aceita todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer modifica\u00e7\u00f5es posteriores, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas legais correspondentes que devem ser cumpridas de acordo com cada caso. Dada a relev\u00e2ncia do exposto, recomenda-se que o Usu\u00e1rio as leia sempre que visitar o Site.<\/p><p class=\"p2\">O Website da Epixlife oferece uma ampla gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Essa responsabilidade se estender\u00e1 a:<\/p><ul><li><p class=\"p1\">Um uso das informa\u00e7\u00f5es, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os e dados oferecidos pela Epixlife que seja contr\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que, de qualquer outra forma, possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.<\/p><\/li><li><p class=\"p1\">A veracidade e a legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios disponibilizados pela Epixlife para o acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Web Site. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar imediatamente a Epixlife de qualquer fato que permita o uso indevido das informa\u00e7\u00f5es registradas nos referidos formul\u00e1rios, tais como, mas n\u00e3o se limitando a, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.<\/p><\/li><\/ul><p class=\"p2\">O mero acesso a este site n\u00e3o implica em nenhum tipo de relacionamento comercial entre a Epixlife e o usu\u00e1rio.<\/p><p class=\"p2\">Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, este site da Epixlife \u00e9 destinado a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam acessar e\/ou navegar nas p\u00e1ginas do site.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO SITE: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE <\/b><\/h5><p class=\"p2\">A Epixlife n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. A Epixlife far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir o funcionamento adequado do Website, no entanto, a Epixlife n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o garante que o acesso a este Website ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros.<\/p><p class=\"p2\">A Epixlife n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o conte\u00fado ou o software que pode ser acessado por meio deste site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema de computador do usu\u00e1rio (software e hardware). Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Epixlife ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano ou preju\u00edzo de qualquer tipo decorrente do acesso, navega\u00e7\u00e3o e uso do site, incluindo, entre outros, aqueles causados a sistemas de computador ou causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/p><p class=\"p2\">A Epixlife tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer dano que possa ser causado aos usu\u00e1rios pelo uso inadequado deste site. Em particular, a Epixlife n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel de forma alguma por quaisquer falhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, falhas ou defeitos que possam ocorrer.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>IV. POL\u00cdTICA DE VINCULA\u00c7\u00c3O <\/b><\/h5><p class=\"p2\">Informa-se que o Site da Epixlife coloca ou pode colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios meios de vincula\u00e7\u00e3o (como, entre outros, links, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e mecanismos de busca que permitem aos Usu\u00e1rios acessar sites pertencentes e\/ou gerenciados por terceiros.<\/p><p class=\"p2\">A instala\u00e7\u00e3o desses links, diret\u00f3rios e mecanismos de busca no Site tem o objetivo de facilitar aos Usu\u00e1rios a busca e o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Internet, e n\u00e3o pode ser considerada uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para visit\u00e1-los.<\/p><p class=\"p2\">A Epixlife n\u00e3o oferece nem comercializa, por si s\u00f3 ou por meio de terceiros, os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis em tais sites vinculados.<\/p><p class=\"p2\">Tamb\u00e9m n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, precis\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados por meio dos links.<\/p><p class=\"p2\">A Epixlife n\u00e3o revisar\u00e1 ou controlar\u00e1 de forma alguma o conte\u00fado de outros sites, nem aprovar\u00e1, examinar\u00e1 ou endossar\u00e1 os produtos e servi\u00e7os, conte\u00fados, arquivos e qualquer outro material existente nos sites vinculados mencionados acima.<\/p><p class=\"p2\">A Epixlife n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam surgir do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, qualidade ou legalidade dos conte\u00fados, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os de websites n\u00e3o geridos pela Epixlife e que estejam ligados a este Website.<\/p><p class=\"p2\">O usu\u00e1rio ou terceiro que fizer um hiperlink de uma p\u00e1gina da web de outro site diferente para o site da Epixlife deve estar ciente de que:<\/p><ul><li><p class=\"p1\">A reprodu\u00e7\u00e3o &#8211; total ou parcial &#8211; de qualquer Conte\u00fado e\/ou Servi\u00e7os do Website n\u00e3o \u00e9 permitida sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Epixlife.<\/p><\/li><li><p class=\"p1\">N\u00e3o \u00e9 permitida nenhuma declara\u00e7\u00e3o falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Website da Epixlife, nem sobre os Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do mesmo.<\/p><\/li><li><p class=\"p1\">Com exce\u00e7\u00e3o do hiperlink, o site no qual o hiperlink \u00e9 estabelecido n\u00e3o dever\u00e1 conter nenhum elemento deste site que seja protegido como propriedade intelectual pela lei espanhola, a menos que expressamente autorizado pela Epixlife.<\/p><\/li><\/ul><p class=\"p2\">O estabelecimento do hiperlink n\u00e3o implica a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre a Epixlife e o propriet\u00e1rio do site a partir do qual ele \u00e9 feito, nem o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o pela Epixlife dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/h5><p class=\"p2\">A Epixlife, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas registradas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para sua opera\u00e7\u00e3o, acesso e uso, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto a normativa espanhola como a comunit\u00e1ria na mat\u00e9ria, assim como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e assinados pela Espanha.<\/p><p class=\"p2\">Todos os direitos reservados. De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer m\u00eddia e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Epixlife, s\u00e3o expressamente proibidas.<\/p><p class=\"p2\">O Usu\u00e1rio se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Epixlife. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido de seu computador ou em qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usu\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Website.<\/p><p class=\"p2\">Caso o Usu\u00e1rio ou terceiro considere que qualquer Conte\u00fado do Site envolve uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, ele dever\u00e1 notificar imediatamente a Epixlife por meio dos detalhes de contato na se\u00e7\u00e3o INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS deste Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>VI. A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/b><\/h5><p class=\"p2\">A Epixlife se reserva o direito de mover qualquer a\u00e7\u00e3o civil ou criminal que julgar necess\u00e1ria pelo uso inadequado do Website e de seu Conte\u00fado, ou pela viola\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p class=\"p2\">A rela\u00e7\u00e3o entre o Usu\u00e1rio e a Epixlife ser\u00e1 regida pelos regulamentos em vigor e aplic\u00e1veis no territ\u00f3rio espanhol. Caso surja alguma controv\u00e9rsia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o suas controv\u00e9rsias \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, submetendo-se aos ju\u00edzes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.<\/p><h5><strong>VII. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE:<\/strong><\/h5><p>Este produto n\u00e3o se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o. Os conselhos e recomenda\u00e7\u00f5es contidos neste relat\u00f3rio s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do seu titular. \u00c9 muito importante consultar um profissional de sa\u00fade competente e totalmente informado ao tomar decis\u00f5es relativas \u00e0 sua sa\u00fade, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es contidas neste documento devem ser interpretadas por um profissional qualificado. O seu bem-estar deve estar sempre em boas m\u00e3os. Nenhuma destas declara\u00e7\u00f5es foi certificada pela FDA. Informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s da tecnologia S-Drive da Cell-Wellbeing. Para saber mais, visite <a href=\"http:\/\/www.epixlife.com\">www.epixlife.com<\/a>.<\/p><p class=\"p2\">Este documento de Aviso Legal e Termos de Uso foi criado usando o gerador de modelos de Aviso Legal e Termos de Uso on-line em <span class=\"s2\"><b>26\/06\/2025<\/b><\/span>.<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Em conformidade com a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es, conforme estipulado na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), de 11 de julho, as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este site s\u00e3o fornecidas abaixo: A propriedade deste site, www.epixlife.com, (doravante denominado Site) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-28295","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Aviso legal - Epixlife | Wellness Inspires Us<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/epixlife.com\/pt-br\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - Epixlife | Wellness Inspires Us\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso I. 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