Em conformidade com a obrigação de fornecer informações, conforme estipulado na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), de 11 de julho, as seguintes informações gerais sobre este site são fornecidas abaixo:
A propriedade deste site, www.epixlife.com, (doravante denominado Site) é detida por: CWB Spain SL, detentora do Número de Identificação Fiscal: B98819477 e registrada no: Registro Comercial de Valência com os seguintes detalhes de registro: Volume 10111, Livro 7393, Fólio 43, Página nº V-170372.
E-mail de contato: hola@epixlife.com
O assunto dos termos e condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e o uso do Site. Para os fins destes Termos e Condições, o Site deve ser entendido como: a aparência externa das interfaces de tela, tanto estáticas quanto dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados nas interfaces de tela e na árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos os serviços ou recursos on-line que podem ser oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
A Epixlife reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Web Site e os Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Epixlife poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que estejam integrados no Web Site ou o acesso a eles.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, como regra geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer qualquer contrapartida para usufruí-lo, exceto pelo custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
O uso de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Site pode ser feito mediante assinatura ou registro prévio do Usuário.
O usuário
O acesso, a navegação e o uso do Site conferem a condição de Usuário e, portanto, a partir do momento em que se inicia a navegação no Site, o Usuário aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devem ser cumpridas de acordo com cada caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se que o Usuário as leia sempre que visitar o Site.
O Website da Epixlife oferece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Essa responsabilidade se estenderá a:
Um uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Epixlife que seja contrário às disposições das presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que, de qualquer outra forma, possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
A veracidade e a legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários disponibilizados pela Epixlife para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Web Site. Em qualquer caso, o Usuário deverá notificar imediatamente a Epixlife de qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, tais como, mas não se limitando a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
O mero acesso a este site não implica em nenhum tipo de relacionamento comercial entre a Epixlife e o usuário.
Em conformidade com a legislação em vigor, este site da Epixlife é destinado a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam acessar e/ou navegar nas páginas do site.
A Epixlife não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Epixlife fará todos os esforços para garantir o funcionamento adequado do Website, no entanto, a Epixlife não é responsável e não garante que o acesso a este Website será ininterrupto ou livre de erros.
A Epixlife não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou o software que pode ser acessado por meio deste site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema de computador do usuário (software e hardware). Em nenhuma circunstância a Epixlife será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo decorrente do acesso, navegação e uso do site, incluindo, entre outros, aqueles causados a sistemas de computador ou causados pela introdução de vírus.
A Epixlife também não é responsável por qualquer dano que possa ser causado aos usuários pelo uso inadequado deste site. Em particular, a Epixlife não é responsável de forma alguma por quaisquer falhas de telecomunicações, interrupções, falhas ou defeitos que possam ocorrer.
Informa-se que o Site da Epixlife coloca ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de vinculação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e mecanismos de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros.
A instalação desses links, diretórios e mecanismos de busca no Site tem o objetivo de facilitar aos Usuários a busca e o acesso às informações disponíveis na Internet, e não pode ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.
A Epixlife não oferece nem comercializa, por si só ou por meio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis em tais sites vinculados.
Também não garante a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados por meio dos links.
A Epixlife não revisará ou controlará de forma alguma o conteúdo de outros sites, nem aprovará, examinará ou endossará os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos sites vinculados mencionados acima.
A Epixlife não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam surgir do acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de websites não geridos pela Epixlife e que estejam ligados a este Website.
O usuário ou terceiro que fizer um hiperlink de uma página da web de outro site diferente para o site da Epixlife deve estar ciente de que:
A reprodução – total ou parcial – de qualquer Conteúdo e/ou Serviços do Website não é permitida sem a autorização expressa da Epixlife.
Não é permitida nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Website da Epixlife, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
Com exceção do hiperlink, o site no qual o hiperlink é estabelecido não deverá conter nenhum elemento deste site que seja protegido como propriedade intelectual pela lei espanhola, a menos que expressamente autorizado pela Epixlife.
O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de uma relação entre a Epixlife e o proprietário do site a partir do qual ele é feito, nem o conhecimento e a aceitação pela Epixlife dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
A Epixlife, por si mesma ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola como a comunitária na matéria, assim como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha.
Todos os direitos reservados. De acordo com as disposições da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer mídia e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Epixlife, são expressamente proibidas.
O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Epixlife. O Usuário poderá visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Website.
Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer Conteúdo do Site envolve uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, ele deverá notificar imediatamente a Epixlife por meio dos detalhes de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
A Epixlife se reserva o direito de mover qualquer ação civil ou criminal que julgar necessária pelo uso inadequado do Website e de seu Conteúdo, ou pela violação destas Condições.
A relação entre o Usuário e a Epixlife será regida pelos regulamentos em vigor e aplicáveis no território espanhol. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão suas controvérsias à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.
Este documento de Aviso Legal e Termos de Uso foi criado usando o gerador de modelos de Aviso Legal e Termos de Uso on-line em 26/06/2025.
Direitos autorais © 2025. Epixlife
Direitos autorais © 2025. Epixlife